Política de Proteção de Dados Pessoais – Escorts Elite

Esta Política de Proteção de Dados Pessoais estabelece como o site Escorts Elite, doravante referido como “Escorts Elite”, em escorts-elite.pt, e com sede na Avenida D. João II, 98 A, 1990-100 Lisboa, Portugal, recolhe, utiliza, processa e protege os dados pessoais dos seus utilizadores. Esta política está em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia (UE) e outras legislações aplicáveis.

Princípios de Proteção de Dados

1.1 O Escorts Elite compromete-se a tratar os dados pessoais de forma legal, justa, transparente e ética, em total respeito aos direitos fundamentais e à privacidade dos utilizadores.

1.2 Os dados pessoais serão recolhidos e tratados de maneira adequada, garantindo a sua integridade, confidencialidade e segurança, em estrita conformidade com as disposições do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia (UE) e demais legislações aplicáveis.

1.3 Além disso, o Escorts Elite compromete-se a promover uma cultura organizacional voltada para a proteção de dados, capacitando os seus colaboradores e adotando medidas proativas para mitigar riscos e garantir a conformidade contínua com as normativas de proteção de dados.

Recolha de Dados Pessoais

2.1 O Escorts Elite compromete-se a realizar a recolha de dados pessoais de forma transparente, informando claramente os utilizadores sobre os tipos de dados recolhidos, as finalidades do tratamento e os direitos dos utilizadores em relação aos seus dados pessoais.

2.2 A recolha de dados pessoais será limitada ao estritamente necessário para cumprir as finalidades específicas do tratamento, garantindo sempre a minimização dos dados.

2.3 Além disso, o Escorts Elite assegurará que os dados pessoais recolhidos sejam precisos, atualizados e relevantes para as finalidades para as quais foram recolhidos, tomando medidas razoáveis para corrigir ou eliminar dados imprecisos ou desatualizados.

Utilização de Dados Pessoais

3.1 O Escorts Elite compromete-se a utilizar os dados pessoais recolhidos exclusivamente para as finalidades específicas informadas aos utilizadores no momento da recolha, garantindo que o tratamento seja realizado de forma compatível com essas finalidades.

3.2 Os dados pessoais serão utilizados de maneira lícita, justa e transparente, respeitando os princípios de proporcionalidade e necessidade, e serão mantidos apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.

3.3 Além disso, o Escorts Elite adotará medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada, garantindo a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados.

Consentimento

4.1 Ao utilizar o website do Escorts Elite, o utilizador consente expressamente com a recolha, tratamento e utilização dos seus dados pessoais de acordo com os termos estabelecidos nesta política.

4.2 O consentimento será obtido de forma clara e inequívoca, sendo solicitado de maneira específica para cada finalidade de tratamento de dados. Os utilizadores serão devidamente informados sobre os seus direitos relacionados ao consentimento, incluindo o direito de retirar o consentimento a qualquer momento.

4.3 O Escorts Elite respeitará integralmente a vontade dos utilizadores que optarem por não fornecer o seu consentimento ou que desejarem retirá-lo, sem que isso implique qualquer prejuízo na utilização dos serviços disponibilizados pelo website.

Direitos dos Utilizadores

5.1 O Escorts Elite reconhece e respeita os direitos dos utilizadores em relação aos seus dados pessoais, conforme estabelecido pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia (UE) e outras legislações aplicáveis.

5.2 Os utilizadores têm o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais, podendo solicitar informações sobre o tratamento dos mesmos e obter uma cópia dos dados em formato eletrónico;
• Retificar os seus dados pessoais caso estejam incorretos ou incompletos;
• Apagar os seus dados pessoais, exceto nos casos em que o Escorts Elite tenha uma obrigação legal de os manter;
• Limitar o tratamento dos seus dados pessoais, em determinadas circunstâncias previstas pelo RGPD;
• Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, quando este for realizado para fins de marketing direto ou com base em interesses legítimos;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais, ou seja, receber os dados num formato estruturado, de uso comum e de leitura automática, e transmiti-los a outro responsável pelo tratamento, quando aplicável.

5.3 Para exercer os seus direitos, os utilizadores podem entrar em contacto com o Escorts Elite através do endereço de e-mail info@escorts-elite.pt. O Escorts Elite compromete-se a responder prontamente a todas as solicitações dos utilizadores e a fornecer as informações necessárias para o exercício dos seus direitos de proteção de dados.

Retenção de Dados

6.1 O Escorts Elite compromete-se a reter os dados pessoais dos utilizadores apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, conforme estabelecido nesta política e em conformidade com as obrigações legais aplicáveis.

6.2 Os critérios utilizados para determinar o período de retenção dos dados pessoais incluirão a natureza e a sensibilidade dos dados, as finalidades do tratamento, as necessidades comerciais legítimas do Escorts Elite e os requisitos legais ou regulamentares aplicáveis.

6.3 Após o término do período de retenção, os dados pessoais serão apagados ou anonimizados de forma segura, de modo que não possam mais ser associados a qualquer utilizador, a menos que exista uma obrigação legal ou regulamentar que exija a manutenção dos dados por um período adicional.

Segurança dos Dados

7.1 O Escorts Elite implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais dos utilizadores, protegendo-os contra acesso não autorizado, uso indevido, divulgação, alteração e destruição não autorizada.

7.2 As medidas de segurança adotadas incluem, mas não se limitam a:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso;
• Controles de acesso restrito aos dados pessoais, garantindo que apenas pessoas autorizadas tenham acesso a esses dados;
• Monitoramento regular dos sistemas de informação para detecção precoce de qualquer violação de segurança;
• Procedimentos de backup e recuperação de dados para evitar a perda ou corrupção dos dados;
• Formação e sensibilização dos colaboradores sobre boas práticas de segurança da informação.

7.3 Além disso, o Escorts Elite designa responsáveis pela segurança da informação, que são encarregados de supervisionar a implementação e o cumprimento das medidas de segurança, garantindo que os dados pessoais dos utilizadores sejam protegidos de forma eficaz.

Transferências de Dados

8.1 O Escorts Elite não realizará transferências de dados pessoais para países localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE) que não ofereçam um nível adequado de proteção de dados, a menos que medidas de segurança adequadas, como cláusulas contratuais padrão ou mecanismos de certificação, sejam implementadas de acordo com as disposições do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

8.2 Caso seja necessário realizar transferências de dados para países terceiros, o Escorts Elite garantirá que essas transferências sejam realizadas em conformidade com as disposições legais aplicáveis, de forma a assegurar um nível adequado de proteção dos dados pessoais dos utilizadores. Essas transferências serão devidamente documentadas e monitorizadas para garantir a conformidade contínua com as normas de proteção de dados.

Cookies e Tecnologias Semelhantes

9.1 O website do Escorts Elite utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do utilizador, personalizar conteúdos e anúncios, analisar o tráfego do website e compreender as preferências dos utilizadores.

9.2 Os cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no dispositivo do utilizador quando este visita o website. Estes cookies podem ser cookies de sessão, que são temporários e são eliminados quando o utilizador fecha o navegador, ou cookies persistentes, que permanecem no dispositivo do utilizador por um período de tempo determinado.

9.3 Os utilizadores têm o direito de aceitar ou recusar o uso de cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, a desativação de cookies pode limitar a funcionalidade do website e impedir que alguns recursos sejam totalmente utilizados.

9.4 Ao continuar a utilizar o website do Escorts Elite sem alterar as configurações do seu navegador para desativar os cookies, o utilizador consente com o uso de cookies de acordo com esta Política de Proteção de Dados Pessoais. O Escorts Elite compromete-se a respeitar as escolhas dos utilizadores em relação aos cookies e a fornecer informações claras e transparentes sobre o seu uso.

Alterações à Política de Proteção de Dados

10.1 O Escorts Elite reserva-se o direito de alterar esta política de proteção de dados a qualquer momento, para garantir a conformidade com as leis e regulamentos de proteção de dados em vigor, bem como para refletir as práticas atualizadas de tratamento de dados pessoais.

10.2 Quaisquer alterações realizadas nesta política serão comunicadas aos utilizadores através de uma notificação clara e visível no website do Escorts Elite. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no website, salvo disposição em contrário.

10.3 Os utilizadores serão informados sobre as alterações significativas nesta política e, quando necessário, será solicitado o seu consentimento para as mudanças que afetem diretamente a forma como os seus dados pessoais são tratados. O Escorts Elite recomenda que os utilizadores revejam regularmente esta política para se manterem informados sobre as práticas de proteção de dados em vigor.

Contacto e Reclamações

11.1 Para questões relacionadas com esta política de proteção de dados, os utilizadores podem entrar em contacto com o Escorts Elite através do endereço de e-mail info@escorts-elite.pt. O Escorts Elite compromete-se a responder prontamente a todas as questões e solicitações dos utilizadores relacionadas com a proteção de dados.