Termos e Condições do site – https://escorts-elite.pt/

Última Atualização: 05/11/2024

Seção 1: Introdução e Aceitação dos Termos

1.1 Bem-vindo ao https://escorts-elite.pt/. Este documento, os Termos e Condições, estabelece as regras e diretrizes para o uso deste website e de todos os serviços associados. Ao aceder ou utilizar o website, o utilizador, doravante referido como “Utilizador”, concorda em cumprir integralmente estes Termos e Condições. Caso haja discordância com qualquer parte destes termos, é aconselhável que não utilize este website.

1.2 Estes Termos e Condições representam um contrato legalmente vinculativo entre o Utilizador e o https://escorts-elite.pt/. Ao utilizar o website, o Utilizador reconhece que leu, compreendeu e concordou em estar vinculado a estes termos.

Seção 2: Modificações e Atualizações

2.1 O https://escorts-elite.pt/ reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar estes Termos e Condições, bem como o conteúdo do website, a qualquer momento e sem aviso prévio. Tais alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no website. É responsabilidade do Utilizador revisar estes Termos e Condições regularmente para se manter informado sobre quaisquer mudanças.

2.2 A continuação do uso do website após quaisquer alterações constitui aceitação dos Termos e Condições revisados. Se o Utilizador não concordar com as alterações feitas, deve cessar imediatamente o uso do website.

Seção 3: Elegibilidade e Restrição de Idade

3.1 O acesso e uso deste website estão restritos a indivíduos legalmente considerados maiores de idade na jurisdição de onde acedem o website. Ao utilizar este website, o Utilizador garante que possui a idade legal para aceder a conteúdos para adultos e que a utilização do website está em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.

3.2 O https://escorts-elite.pt/ leva a restrição de idade muito a sério e implementa medidas rigorosas para garantir a conformidade. Qualquer violação desta cláusula pode resultar em ações legais e suspensão imediata do acesso ao website.

Seção 4: Uso Legal e Responsável do Website

4.1 O Utilizador compromete-se a utilizar o website apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos e Condições. Qualquer uso do website que viole leis, regulamentos, ordens judiciais ou infrinja direitos de terceiros é estritamente proibido. Inclui-se aqui a proibição de atividades ilegais ou imorais, como a promoção de tráfico de seres humanos, exploração sexual, atos sexuais não consentidos, ou qualquer outra prática que seja punida por lei ou que viole o princípio da dignidade da pessoa humana.

4.2 O Utilizador concorda em não utilizar o website para divulgar, partilhar ou aceder a conteúdo que viole leis locais, nacionais ou internacionais relacionadas a material adulto. O https://escorts-elite.pt/ adota medidas rigorosas para evitar a exposição de conteúdo inapropriado a menores.

Seção 5: Conteúdo do Website

5.1 O website pode conter conteúdo destinado a adultos, incluindo, mas não se limitando a, imagens, vídeos, textos e outros materiais que podem ser considerados sensíveis ou ofensivos. O Utilizador deve interromper imediatamente o uso do website caso encontre conteúdo que considere inapropriado ou ofensivo.

5.2 O https://escorts-elite.pt/ esforça-se para garantir que todo o conteúdo seja legal e em conformidade com as normas éticas, mas não assume responsabilidade pelo conteúdo gerado ou publicado por terceiros, incluindo anunciantes e Utilizadores.

Seção 6: Direitos de Propriedade Intelectual

6.1 Todo o conteúdo do website, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, é propriedade exclusiva do https://escorts-elite.pt/ ou de seus licenciantes e está protegido pelas leis de direitos de autor e marcas registadas. O Utilizador concorda em respeitar todos os direitos de propriedade intelectual associados ao website.

6.2 Qualquer uso não autorizado de material protegido por direitos autorais, incluindo reprodução, publicação, distribuição ou modificação, sem a permissão expressa do https://escorts-elite.pt/, é estritamente proibido e pode resultar em ações legais.

Seção 7: Limitação de Responsabilidade

7.1 O https://escorts-elite.pt/ não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais que possam surgir do uso ou da incapacidade de usar o website. Isso inclui, mas não se limita a, perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis, mesmo que o https://escorts-elite.pt/ tenha sido avisado da possibilidade de tais danos.

7.2 O Utilizador compreende e concorda que o uso do website é feito por sua conta e risco. O https://escorts-elite.pt/ não garante que o website será ininterrupto, livre de erros ou que qualquer informação nele contida seja precisa ou confiável.

Seção 8: Indemnização

8.1 O Utilizador concorda em indemnizar e isentar o https://escorts-elite.pt/, seus diretores, funcionários, parceiros e licenciantes de qualquer reivindicação, perda, dano, responsabilidade ou despesa, incluindo honorários de serviços de advocacia, decorrentes ou relacionados ao uso do website, violação destes Termos e Condições ou violação de direitos de terceiros.

Seção 9: Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

9.1 A privacidade e a segurança dos dados pessoais dos Utilizadores são de extrema importância para o https://escorts-elite.pt/. O Utilizador é encorajado a revisar a Política de Privacidade do website, que explica como os dados pessoais são coletados, usados e protegidos.

9.2 O https://escorts-elite.pt/ compromete-se a cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis à proteção de dados e privacidade. O Utilizador concorda que o https://escorts-elite.pt/ pode processar dados pessoais conforme necessário para fornecer os serviços do website.

Seção 10: Links para Sites de Terceiros

10.1 O website pode incluir links para sites operados por terceiros. Estes links são fornecidos para a conveniência do Utilizador e não implicam endosso ou responsabilidade pelo conteúdo ou práticas desses sites externos.

10.2 O https://escorts-elite.pt/ não tem controle sobre o conteúdo ou as políticas de privacidade de sites de terceiros e, portanto, não pode ser responsabilizado por quaisquer danos ou perdas causadas pelo uso desses sites.

Seção 11: Lei Aplicável e Jurisdição

11.1 Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa ou reivindicação decorrente ou relacionada a estes Termos e Condições será submetida à jurisdição exclusiva do tribunal da área da sede de registo da empresa titular do domínio https://escorts-elite.pt/.

Seção 12: Disposições Gerais

12.1 Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida ou inaplicável, tal disposição será modificada na medida necessária para torná-la válida e eficaz, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor.

12.2 Estes Termos e Condições constituem o acordo integral entre o Utilizador e o https://escorts-elite.pt/ em relação ao uso do website e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos, escritos ou orais.

Seção 13: Contacto

13.1 Para quaisquer questões, comentários ou solicitações relacionadas a estes Termos e Condições, por favor entre em contato com o https://escorts-elite.pt/ através do endereço de e-mail [email do website].

Seção 14: Conteúdos Gerados pelo Utilizador

14.1 O Utilizador pode ter a oportunidade de carregar, publicar ou de outra forma disponibilizar conteúdos no website. O Utilizador é inteiramente responsável por todo o conteúdo que disponibiliza, garantindo possuir todos os direitos necessários para tal e que o conteúdo não infringe direitos de terceiros nem leis aplicáveis.

14.2 O https://escorts-elite.pt/ reserva-se o direito de remover, editar ou recusar a publicação de qualquer conteúdo gerado pelo Utilizador a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso prévio.

Seção 15: Acesso Internacional

15.1 O website pode ser acedido de diferentes locais ao redor do mundo e pode conter referências a serviços e produtos que não estão disponíveis em todos os países. Essas referências não implicam que o https://escorts-elite.pt/ pretenda disponibilizar tais serviços ou produtos em todos os países.

15.2 O Utilizador é responsável por garantir que o acesso e uso do website estejam em conformidade com as leis locais da jurisdição de onde o acesso é feito.

Seção 16: Alterações na Propriedade do Site

16.1 Em caso de venda, fusão ou outra transferência de controle do https://escorts-elite.pt/, os Termos e Condições, juntamente com quaisquer informações pessoais dos Utilizadores, podem ser transferidos para a nova entidade controladora.

16.2 O https://escorts-elite.pt/ compromete-se a notificar os Utilizadores de quaisquer mudanças significativas na propriedade ou no controle do website, bem como de quaisquer mudanças substanciais na forma como as informações pessoais são tratadas.

Seção 17: Regras para Publicação de Imagens e Conteúdos Visuais

17.1 No https://escorts-elite.pt/, não é permitido que fotografias com nudez sejam exibidas na página principal ou em áreas de acesso público do website. Todas as imagens visíveis ao público geral devem estar em conformidade com as diretrizes que proíbem nudez e conteúdo explicitamente sexual. 17.2 No entanto, fotografias contendo nudez podem ser incluídas em álbuns privados ou conteúdos premium, desde que esses materiais sejam acessíveis apenas por utilizadores que efetuaram pagamentos e concordaram com os termos adicionais de visualização. 17..3 O https://escorts-elite.pt/ reserva-se o direito de revisar e remover qualquer imagem que viole estas diretrizes, bem como de tomar medidas apropriadas, incluindo a suspensão ou o encerramento de contas, em caso de violação repetida ou grave das regras estabelecidas.

Seção 17: Direito de Remoção de Conteúdo

17.1 O Utilizador tem o direito de solicitar a remoção de qualquer conteúdo pessoal que tenha fornecido ao https://escorts-elite.pt/. O https://escorts-elite.pt/ compromete-se a atender a tais solicitações de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis.

17.2 O pedido de remoção de conteúdo deve ser feito através dos canais de comunicação fornecidos pelo https://escorts-elite.pt/, e o https://escorts-elite.pt/ esforçar-se-á para atender a esses pedidos de forma oportuna.

Seção 18 Cancelamento e Gestão de Créditos

O Escorts Elite utiliza um sistema de créditos que permite às acompanhantes adquirir e utilizar créditos para subscrições. As subscrições correspondem ao número de dias em que a acompanhante está anunciada no site.

Os créditos podem ser adquiridos por meio de pagamentos realizados diretamente no site.

É importante ressaltar que, caso a acompanhante decida eliminar a sua conta ou solicite a exclusão da mesma, todos os créditos acumulados serão considerados perdidos e não poderão ser recuperados. Portanto, é responsabilidade da acompanhante gerenciar os seus créditos antes de tomar qualquer ação que possa resultar na exclusão da conta.

Além disso, se a acompanhante não eliminar a conta ou não solicitar a exclusão da sua conta, mas permanecer ausente por um período de um (1) ano, todos os créditos não utilizados serão excluídos permanentemente e não poderão ser recuperados.

A acompanhante também é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e assume total responsabilidade por todas as atividades realizadas na sua conta.

Seção 18: Isenção de Responsabilidade por Erros e Omissões

18.1 O https://escorts-elite.pt/ não garante que todas as informações no website estejam sempre completas, precisas ou atualizadas. O https://escorts-elite.pt/ não será responsável por quaisquer erros, omissões ou imprecisões no conteúdo fornecido.

18.2 O Utilizador reconhece que o conteúdo do website pode estar sujeito a mudanças a qualquer momento e que o https://escorts-elite.pt/ não é obrigado a atualizar as informações contidas no website.

Seção 19: Confirmação de Leitura e Entendimento

19.1 Ao utilizar o website, o Utilizador confirma que leu, entendeu e concordou em estar vinculado a estes Termos e Condições.

19.2 O Utilizador reconhece que estes Termos e Condições constituem um acordo legalmente vinculativo entre o Utilizador e o https://escorts-elite.pt/, e que este acordo rege o uso do website pelo Utilizador.

Seção 20: Rescisão por Violação de Termos

20.1 O https://escorts-elite.pt/ reserva-se o direito de encerrar imediatamente o acesso do Utilizador ao website em caso de violação destes Termos e Condições, especialmente em relação ao conteúdo sexualmente explícito.

20.2 A rescisão será efetuada sem prejuízo de quaisquer outros direitos ou recursos que o https://escorts-elite.pt/ possa ter contra o Utilizador. Após o encerramento, o Utilizador deve cessar todo o uso do website e destruir todas as cópias de materiais obtidos do website.

Seção 21: Conteúdo de Terceiros

21.1 O https://escorts-elite.pt/ pode conter links para conteúdos de terceiros ou anúncios. O https://escorts-elite.pt/ não é responsável pelo conteúdo ou práticas de privacidade de sites de terceiros e desaconselha o uso de tais sites sem uma revisão cuidadosa dos seus termos e políticas.

21.2 O Utilizador reconhece que o https://escorts-elite.pt/ não endossa nem assume responsabilidade pelo conteúdo fornecido por terceiros, incluindo anúncios e publicações de Utilizadores.

Seção 22: Uso de Cookies e Tecnologias de Rastreamento

22.1 O https://escorts-elite.pt/ utiliza cookies e tecnologias de rastreamento para melhorar a experiência do Utilizador. O Utilizador concorda com o uso dessas tecnologias conforme detalhado na Política de Cookies do website.

22.2 O Utilizador pode controlar e gerenciar o uso de cookies através das configurações do seu navegador, mas a limitação ou desativação de cookies pode afetar a funcionalidade do website.

Seção 23: Acordo de Não-Responsabilização

23.1 O Utilizador concorda que o uso do https://escorts-elite.pt/ é por sua conta e risco e que o https://escorts-elite.pt/ não é responsável por qualquer conteúdo ofensivo, inadequado, obsceno ou ilegal que possa encontrar no website.

23.2 O https://escorts-elite.pt/ não se responsabiliza por quaisquer consequências diretas ou indiretas do uso ou da confiança nas informações ou conteúdos disponíveis no website.

Seção 24: Disposições Finais

24.1 Estes Termos e Condições, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer outros documentos referidos aqui, constituem o acordo completo entre o Utilizador e o https://escorts-elite.pt/ em relação ao uso do website.

24.2 Nenhuma alteração, modificação ou renúncia a qualquer parte destes Termos e Condições será eficaz a menos que seja expressamente declarada por escrito e assinada pelo https://escorts-elite.pt/.

24.3 O https://escorts-elite.pt/ reserva-se o direito de ceder ou transferir os seus direitos e obrigações sob estes Termos e Condições a terceiros sem o consentimento do Utilizador.